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Emenda 0003 / 2019
201927550003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DIMAS FABIANO (PP / MG) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 1.450.000,00
Empenhado
R$ 1.359.597,00
Liquidado
R$ 149.926,00
Pago
R$ 149.926,00
% Executado
10%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.450.000,00 | R$ 1.359.597,00 | R$ 149.926,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 3 | R$ 339.801,00 |
| 10.582.086/0001-61 | FUNDO MUNICIPALDE SAUDE - CAMPO BELO-MG | Fundo Público da Administração Direta Municipal | MG | CAMPO BELO | 1 | R$ 270.000,00 |
| 01.152.436/0001-69 | ASSOCIACAO RIOVERDENSE DE ASSISTENCIA E PROMOCAO HUMANA | Associação Privada | MG | CONCEIÇÃO DO RIO VERDE | 5 | R$ 231.682,68 |
| 41.885.005/0001-26 | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ELOI MENDES | Associação Privada | MG | ELÓI MENDES | 1 | R$ 196.486,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 888118 | ASSOCIACAO RIOVERDENSE DE ASSISTENCIA E PROMOCAO HUMANA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | MINAS GERAIS (UF) | 18/12/2019 | R$ 300.000,00 |
| 893104 | FUNDO MUNICIPALDE SAUDE - CAMPO BELO-MG | AMPLIACAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | CAMPO BELO - MG | 07/01/2020 | R$ 270.000,00 |
| 893145 | ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ELOI MENDES | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | MINAS GERAIS (UF) | 30/12/2019 | R$ 200.000,00 |