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Emenda 0003 / 2019
201927500003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: VALMIR ASSUNCAO (PT / BA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 5.500.000,00
Empenhado
R$ 5.500.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: PLANEJAMENTO URBANO
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0029 - No Estado da Bahia | 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 90 - Aplicações Diretas | R$ 5.500.000,00 | R$ 5.500.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.988.308/0001-39 | MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM | Município | BA | SENHOR DO BONFIM | 3 | R$ 1.910.000,00 |
| 13.761.697/0001-65 | MUNICIPIO DE ITAMARAJU | Município | BA | ITAMARAJU | 1 | R$ 955.000,00 |
| 14.205.686/0001-61 | MUNICIPIO DE JITAUNA | Município | BA | JITAÚNA | 1 | R$ 477.500,00 |
| 14.694.517/0001-32 | MUNICIPIO DE WAGNER | Município | BA | WAGNER | 3 | R$ 477.500,00 |
| 13.915.657/0001-20 | MUNICIPIO DE ABARE | Município | BA | ABARÉ | 1 | R$ 477.500,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 202.500,00 |
Convênios (6)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 889128 | MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM | REQUALIFICACAO E URBANIZACAO DOS ESPACOS DE CONVIVENCIA DO LARGO DA CATEDRAL, PRACA JURACY MAGALHAES E PRACA AUSTRICLIANO DE CARVALHO NO MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM-BA | SENHOR DO BONFIM - BA | 12/12/2019 | R$ 1.400.000,00 |
| 885631 | MUNICIPIO DE ITAMARAJU | Pavimentacao em Bloquete Sextavado no Bairro BNH do Municipio de Itamaraju/Bahia. | ITAMARAJU - BA | 09/12/2019 | R$ 955.000,00 |
| 889102 | MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM | Pavimentacao a paralelepipedos e assentamentos de meios fios com drenagem superficial, nos Distritos de Tijuacu e Igara, no municipio de Senhor do Bonfim | SENHOR DO BONFIM - BA | 16/12/2019 | R$ 510.000,00 |
| 884655 | MUNICIPIO DE ABARE | Implantacao de pavimentacao em paralelepipedos para diversas ruas no municipio de Abare-BA. | ABARÉ - BA | 10/12/2019 | R$ 477.500,00 |
| 885575 | MUNICIPIO DE JITAUNA | Pavimentacao, Drenagem e Contencao no Bairro Adelino Henrique Santana, abrangendo as Ruas: G-J-L-M-N-U-B-C-T e Rua da Embasa no Municipio de Jitauna-BA | JITAÚNA - BA | 10/12/2019 | R$ 477.500,00 |
| 885643 | MUNICIPIO DE WAGNER | PAVIMENTACAO NA SEDE, NO CENTRO DO MUNICIPIO DE WAGNER NA BAHIA | WAGNER - BA | 02/12/2019 | R$ 477.500,00 |