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Emenda 0001 / 2019
201927420001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FELIX MENDONCA JUNIOR (PDT / BA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 1.900.000,00
Empenhado
R$ 1.900.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: PLANEJAMENTO URBANO
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0029 - No Estado da Bahia | 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a Municípios | R$ 1.900.000,00 | R$ 1.900.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.675.681/0001-30 | MUNICIPIO DE PIATA | Município | BA | PIATÃ | 2 | R$ 573.000,00 |
| 13.781.364/0001-06 | MUNICIPIO DE IBIPITANGA | Município | BA | IBIPITANGA | 1 | R$ 477.500,00 |
| 14.140.701/0001-30 | MUNICIPIO DE UIBAI | Município | BA | UIBAÍ | 2 | R$ 477.500,00 |
| 13.825.500/0001-04 | MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS | Município | BA | SÃO MIGUEL DAS MATAS | 1 | R$ 286.500,00 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 891605 | MUNICIPIO DE PIATA | Pavimentacao em paralelepipedos em ruas do municipio de Piata-Ba. | PIATÃ - BA | 18/12/2019 | R$ 573.000,00 |
| 889339 | MUNICIPIO DE IBIPITANGA | Pavimentacao em paralelepipedos em vias publicas na sede do municipio de Ibipitanga/BA. | IBIPITANGA - BA | 24/12/2019 | R$ 477.500,00 |
| 889169 | MUNICIPIO DE UIBAI | Pavimentacao de ruas na sede do municipio de Uibai/Ba. | UIBAÍ - BA | 03/01/2020 | R$ 477.500,00 |
| 885000 | MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS | PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO DAS RUAS DO BAIRRO CENTRO NO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS/BA | SÃO MIGUEL DAS MATAS - BA | 25/11/2019 | R$ 286.500,00 |