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Emenda 0004 / 2019
201927370004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ANTONIO BRITO (PTB / BA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 1.300.000,00
Empenhado
R$ 1.300.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: PLANEJAMENTO URBANO
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0029 - No Estado da Bahia | 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a Municípios | R$ 1.300.000,00 | R$ 1.300.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.922.638/0001-21 | MUNICIPIO DE PALMEIRAS | Município | BA | PALMEIRAS | 2 | R$ 286.500,00 |
| 13.913.363/0001-60 | MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON | Município | BA | MIGUEL CALMON | 1 | R$ 238.750,00 |
| 13.857.701/0001-93 | MUNICIPIO DE IBICUI | Município | BA | IBICUÍ | 1 | R$ 238.750,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 891492 | MUNICIPIO DE PALMEIRAS | Pavimentacao de ruas na sede do municipio de Palmeiras-BA | PALMEIRAS - BA | 18/12/2019 | R$ 286.500,00 |
| 889337 | MUNICIPIO DE IBICUI | Pavimentacao em paralelepipedo, execucao de calcada em concreto, sinalizacao nas Ruas E e B no Bairro Jose Lima, utilizando o metodo construtivo convencional. | IBICUÍ - BA | 06/01/2020 | R$ 238.750,00 |
| 884439 | MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON | Pavimentacao em paralelepipedos em diversas ruas do municipio de Miguel Calmon - Bahia. | MIGUEL CALMON - BA | 12/12/2019 | R$ 238.750,00 |