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Emenda 0005 / 2019

201927110005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: AGUINALDO RIBEIRO (PP / PB) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 1.000.000,00
Empenhado
R$ 1.000.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Comércio e serviços

Programa: DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO

Ação: APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA

Órgão(s): 54000 - Ministério do Turismo

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0025 - No Estado da Paraíba10V0 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística4 - Investimentos40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações DiretasR$ 1.000.000,00R$ 1.000.000,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
08.732.174/0001-50MUNICIPIO DE CUITEMunicípioPBCUITÉ3R$ 334.250,00
08.927.105/0001-00MUNICIPIO DE ARARUNAMunicípioPBARARUNA2R$ 334.250,00
08.923.971/0001-15MUNICIPIO DE CAJAZEIRASMunicípioPBCAJAZEIRAS2R$ 286.500,00
00.360.305/0001-04CAIXA ECONOMICA FEDERALEmpresa PúblicaDFBRASÍLIA13R$ 45.000,00

Convênios (3)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
887803MUNICIPIO DE ARARUNAConstrucao de Centro de Cultura no municipio de Araruna/PBARARUNA - PB12/12/2019R$ 334.250,00
887581MUNICIPIO DE CUITEReforma da Praca de Eventos localizada no Municipio de Cuite - PBCUITÉ - PB12/12/2019R$ 334.250,00
887626MUNICIPIO DE CAJAZEIRASReforma da Praca Onesio Uchoa no Municipio de Cajazeiras PB.CAJAZEIRAS - PB12/12/2019R$ 286.500,00

Documentos de despesa (12) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
02/09/2025540005000012025OB000174PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 53,14
01/09/2025540005000012025NS000947LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
14/08/2025540005000012025OB000148PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 778,86
14/08/2025540005000012025OB000148PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 2.891,00
13/08/2025540005000012025NS000895LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
13/08/2025540005000012025NS000895LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
08/05/2025540005000012025OB000077PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 1.146,00
06/05/2025540005000012025NS000293LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
28/02/2025540005000012025OB000032PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 2.674,00
28/02/2025540005000012025OB000032PagamentoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 2.292,00
27/02/2025540005000012025NS000077LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00
27/02/2025540005000012025NS000077LiquidaçãoCAIXA ECONOMICA FEDERALDF/BRASILIAR$ 0,00R$ 0,00