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Emenda 0003 / 2019
201926930003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE (UNIÃO / TO) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: SANEAMENTO BASICO
Ação: IMPLANTACAO E MELHORIA DE SISTEMAS PUBLICOS DE MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS EM MUNICIPIOS DE ATE 50.000 HABITANTES, EXCLUSIVE EM REGIOES METROPOLITANAS (RM) OU REGIOES INTEGRADAS DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO (RIDE)
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0017 - No Estado do Tocantins | 10GG - Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | R$ 850.000,00 | R$ 850.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 24.851.461/0001-36 | MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS DO TOCANTINS | Município | TO | DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS | 1 | R$ 300.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 882523 | MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS DO TOCANTINS | Aquisicao de Caminhao Compactador de Lixo | DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS - TO | 16/01/2020 | R$ 300.000,00 |