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Emenda 0005 / 2019
201926780005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ARNALDO JORDY (PPS / PA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.715.000,00
Dotação atual
R$ 1.715.000,00
Empenhado
R$ 1.713.596,39
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Educação
Programa: EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação: APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA
Órgão(s): 26000 - Ministério da Educação
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0015 - No Estado do Pará | 20RP - Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | R$ 1.715.000,00 | R$ 1.713.596,39 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 05.193.057/0001-78 | MUNICIPIO DE PARAGOMINAS | Município | PA | PARAGOMINAS | 4 | R$ 149.155,00 |
| 04.876.538/0001-15 | MUNICIPIO DE BAGRE | Município | PA | BAGRE | 1 | R$ 113.650,00 |
| 05.149.182/0001-80 | MUNICIPIO DE SANTAREM NOVO | Município | PA | SANTARÉM NOVO | 1 | R$ 100.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 30/04/2025 | 153173152532025OB006247 | Pagamento | MUNICIPIO DE PARAGOMINAS | PA/PARAGOMINAS | R$ 0,00 | R$ 66.610,00 |
| 29/04/2025 | 153173152532025NS014783 | Liquidação | MUNICIPIO DE PARAGOMINAS | PA/PARAGOMINAS | R$ 0,00 | R$ 0,00 |