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Emenda 0016 / 2019
201925340016 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PAULO TEIXEIRA (PT / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 1.250.000,00
Empenhado
R$ 1.250.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: PLANEJAMENTO URBANO
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a Municípios | R$ 1.250.000,00 | R$ 1.250.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 46.694.139/0001-83 | MUNICIPIO DE JACAREI | Município | SP | JACAREÍ | 1 | R$ 238.750,00 |
| 45.735.461/0001-40 | MUNICIPIO DE ITOBI | Município | SP | ITOBI | 1 | R$ 238.750,00 |
| 46.634.374/0001-60 | MUNICIPIO DE ITABERA | Município | SP | ITABERÁ | 1 | R$ 238.750,00 |
| 46.395.000/0001-39 | MUNICIPIO DE SAO PAULO | Município | SP | SÃO PAULO | 1 | R$ 191.000,00 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 885136 | MUNICIPIO DE SAO PAULO | Requalificacao de pracas e espacos publicos. | SÃO PAULO - SP | 13/12/2019 | R$ 477.500,00 |
| 884473 | MUNICIPIO DE ITABERA | PAVIMENTACAO DAS RUAS DO BAIRRO BELA VISTA NO MUNICIPIO DE ITABERA | ITABERÁ - SP | 07/11/2019 | R$ 238.750,00 |
| 885010 | MUNICIPIO DE ITOBI | REVITALIZACAO DE DUAS PRACAS E CONSTRUCAO DE CALCADAS. | ITOBI - SP | 14/11/2019 | R$ 238.750,00 |
| 889530 | MUNICIPIO DE JACAREI | Execucao de Recapeamento e ou Pavimentacao de Vias na Regiao 1 no Municipio de Jacarei/SP | JACAREÍ - SP | 09/12/2019 | R$ 238.750,00 |