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Emenda 0001 / 2019
201925320001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PAULO PEREIRA DA SILVA (SD / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 1.250.000,00
Empenhado
R$ 1.216.250,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Comércio e serviços
Programa: DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO
Ação: APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA
Órgão(s): 54000 - Ministério do Turismo
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 10V0 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a Municípios | R$ 1.250.000,00 | R$ 1.216.250,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 45.321.460/0001-50 | MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE IBITINGA | Município | SP | IBITINGA | 3 | R$ 238.750,00 |
| 46.578.506/0001-83 | MUNICIPIO DE MONGAGUA | Município | SP | MONGAGUÁ | 3 | R$ 238.750,00 |
| 45.726.742/0001-37 | MUNICIPIO DE ICEM | Município | SP | ICÉM | 2 | R$ 238.750,00 |
| 46.223.731/0001-05 | MUNICIPIO DE SARUTAIA | Município | SP | SARUTAIÁ | 1 | R$ 47.750,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 9 | R$ 22.500,00 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 887353 | MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE IBITINGA | Reforma do Terminal Rodoviario Intermunicipal de Ibitinga/SP. | IBITINGA - SP | 23/12/2019 | R$ 238.750,00 |
| 887429 | MUNICIPIO DE ICEM | Pavimentacao de acesso a pontos turisticos no Municipio de Icem/SP. | ICÉM - SP | 26/12/2019 | R$ 238.750,00 |
| 887421 | MUNICIPIO DE MONGAGUA | Pavimentacao de acesso a Orla da Praia da Vila Atlantica, no municipio de Mongagua/SP. | MONGAGUÁ - SP | 03/12/2019 | R$ 238.750,00 |
| 887368 | MUNICIPIO DE SARUTAIA | Revitalizacao do Parque Waldemar Dognani no municipio de Sarutaia - SP | SARUTAIÁ - SP | 23/12/2019 | R$ 238.750,00 |