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Emenda 0012 / 2019
201925190012 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ANTONIO BULHOES (PRB / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 500.000,00
Empenhado
R$ 500.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: PLANEJAMENTO URBANO
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): CUBATÃO - SP
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "CUBATÃO - SP"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 3515 - No Município de Cubatão - SP | 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 47.492.806/0001-08 | MUNICIPIO DE CUBATAO | Município | SP | CUBATÃO | 1 | R$ 477.500,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 889149 | MUNICIPIO DE CUBATAO | EXECUCAO DE OBRAS DE RECUPERACAO DE DRENAGEM E PAVIMENTACAO DO BAIRRO VILA NOVA | CUBATÃO - SP | 26/12/2019 | R$ 477.500,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 30/06/2025 | 175004000012025OB001442 | Pagamento | MUNICIPIO DE CUBATAO | SP/CUBATAO | R$ 0,00 | R$ 477.500,00 |
| 27/06/2025 | 175004000012025NS009092 | Liquidação | MUNICIPIO DE CUBATAO | SP/CUBATAO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |