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Emenda 0001 / 2019
201925100001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: OTAVIO LEITE (PSDB / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 450.000,00
Empenhado
R$ 450.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Comércio e serviços
Programa: SIMPLIFICACAO DA VIDA DA EMPRESA E DO CIDADAO: BEM MAISSIMPLES BRASIL
Ação: PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, POTENCIAL EMPREENDEDOR E ARTESANATO
Órgão(s): 25000 - Ministério da Fazenda
Localidade (Portal): RIO DE JANEIRO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "RIO DE JANEIRO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 210C - Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas e Artesanato | 4 - Investimentos | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | R$ 450.000,00 | R$ 450.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.167.851/0001-75 | SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO | Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal | RJ | RIO DE JANEIRO | 1 | R$ 417.341,83 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 894641 | SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO | Realizacao de feiras de artesanato. | RIO DE JANEIRO (UF) | 09/01/2020 | R$ 417.341,83 |
Documentos de despesa (1) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13/01/2025 | 170599000012025NS000002 | Liquidação | SECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS-MEMPE | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |