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Emenda 0015 / 2019
201924490015 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: EFRAIM FILHO (UNIÃO / PB) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 850.000,00
Dotação atual
R$ 850.000,00
Empenhado
R$ 850.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Comércio e serviços
Programa: DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO
Ação: APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA
Órgão(s): 54000 - Ministério do Turismo
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0025 - No Estado da Paraíba | 10V0 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | R$ 850.000,00 | R$ 850.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01.612.351/0001-16 | MUNICIPIO DE MARCACAO | Município | PB | MARCAÇÃO | 2 | R$ 401.100,00 |
| 08.883.217/0001-07 | MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI | Município | PB | SÃO JOSÉ DO SABUGI | 3 | R$ 238.750,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 10 | R$ 26.210,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 887458 | MUNICIPIO DE MARCACAO | Construcao de Praca e Pavimentacao do acesso a Praia de Coqueirinho no municipio de Marcacao/PB. | MARCAÇÃO - PB | 12/12/2019 | R$ 573.000,00 |
| 887407 | MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI | Construcao de Portal no Municipio de Sao Jose do Sabugi/PB. | SÃO JOSÉ DO SABUGI - PB | 11/12/2019 | R$ 238.750,00 |
Documentos de despesa (5) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 02/09/2025 | 540005000012025OB000174 | Pagamento | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 7,00 |
| 01/09/2025 | 540005000012025NS000947 | Liquidação | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 14/08/2025 | 540005000012025OB000148 | Pagamento | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 13,00 |
| 13/08/2025 | 540005000012025NS000895 | Liquidação | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 24/07/2025 | 540005000012025DF800464 | Pagamento | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 2.000,00 |