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Emenda 0005 / 2019
201924490005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: EFRAIM FILHO (UNIÃO / PB) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: CONSOLIDACAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0025 - No Estado da Paraíba | 219G - Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a Municípios | R$ 500.000,00 | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 09.074.998/0001-43 | MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO UMBUZEIRO | Município | PB | SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO | 2 | R$ 477.500,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 884070 | MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO UMBUZEIRO | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) REFORMA E AMPLIACAO DE CENTRO PUBLICO DE CONVIVENCIA - CC | SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO - PB | 17/12/2019 | R$ 477.500,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 21/02/2025 | 550015000012025OB000006 | Pagamento | MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO UMBUZEIRO | PB/SAO SEBASTIAO DO UMBUZEIRO | R$ 0,00 | R$ 250.000,00 |
| 20/02/2025 | 550015000012025NS000080 | Liquidação | MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO UMBUZEIRO | PB/SAO SEBASTIAO DO UMBUZEIRO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |