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Emenda 0014 / 2019

201924480014 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FELIPE MAIA (DEM / RN) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 3.650.000,00
Empenhado
R$ 3.327.500,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Urbanismo

Programa: PLANEJAMENTO URBANO

Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA

Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0024 - No Estado do Rio Grande do Norte1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano4 - Investimentos90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a MunicípiosR$ 3.650.000,00R$ 3.327.500,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 10 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
08.311.904/0001-40MUNICIPIO DE POCO BRANCOMunicípioRNPOÇO BRANCO3R$ 477.500,00
08.162.869/0001-44MUNICIPIO DE LAGOA SALGADAMunicípioRNLAGOA SALGADA2R$ 334.250,00
08.158.198/0001-48MUNICIPIO DE VICOSAMunicípioRNVIÇOSA3R$ 286.500,00
08.357.642/0001-54MUNICIPIO DE JOSE DA PENHAMunicípioRNJOSÉ DA PENHA2R$ 286.500,00
08.144.792/0001-80MUNICIPIO DE SERRINHAMunicípioRNSERRINHA3R$ 238.750,00
08.087.561/0001-81MUNICIPIO DE PARELHASMunicípioRNPARELHAS4R$ 238.750,00
08.154.015/0001-16MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTEMunicípioRNSÃO FRANCISCO DO OESTE3R$ 238.750,00
08.148.553/0001-06MUNICIPIO DE ITAUMunicípioRNITAÚ1R$ 238.750,00
08.309.536/0001-03MUNICIPIO DE JOAO CAMARAMunicípioRNJOÃO CÂMARA1R$ 191.000,00
00.360.305/0001-04CAIXA ECONOMICA FEDERALEmpresa PúblicaDFBRASÍLIA1R$ 105.750,00

Convênios (9)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
885542MUNICIPIO DE JOAO CAMARAPAVIMENTACAO A PARALELEPIPEDO PELO METODO CONVENCIONAL, COM DRENAGEM SUPERFICIAL, DE RUAS NO MUNICIPIO DE JOAO CAMARA/RN.JOÃO CÂMARA - RN16/01/2020R$ 477.500,00
885061MUNICIPIO DE POCO BRANCOPavimentacao de ruas no municipio de Poco Branco/RN.POÇO BRANCO - RN07/01/2020R$ 477.500,00
885825MUNICIPIO DE LAGOA SALGADAPAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO PELO METODO CONVENCIONAL COM DRENAGEM SUPERFICIAL E CALCADAS EM LAGOA SALGADALAGOA SALGADA - RN13/12/2019R$ 334.250,00
884649MUNICIPIO DE JOSE DA PENHAPavimentacao e drenagem superficial de ruas.JOSÉ DA PENHA - RN12/12/2019R$ 286.500,00
885051MUNICIPIO DE VICOSAPAVIMENTACAO NAS RUAS ALZIRA GOMES DE OLIVEIRA(1a ETAPA), RUA ADALCINA RODRIGUES PINTO E RUA SEBASTIAO RODRIGUESVIÇOSA - RN17/01/2020R$ 286.500,00
885160MUNICIPIO DE ITAUPAVIMENTACAO E URBANIZACAO DOS CANTEIROS COM (PAISAGISMO) DA AVENIDA PADRE MANOEL BALBINO.ITAÚ - RN16/01/2020R$ 238.750,00
885386MUNICIPIO DE PARELHASConvenio aguardando detalhamento das informações. Fonte: LC131.PARELHAS - RN18/12/2019R$ 238.750,00
891631MUNICIPIO DE SERRINHAPavimentacao com drenagem superficial e calcadas de acessibilidade em diversas ruas no municipio de Serrinha/RNSERRINHA - RN16/01/2020R$ 238.750,00
885707MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO OESTEPavimentacao e drenagem superficial de ruas nos bairros de Bela Vista, 07 de Setembro, Novo Horizonte e Vila Nova na sede do municipio de Sao Francisco do Oeste/RN.SÃO FRANCISCO DO OESTE - RN13/12/2019R$ 238.750,00

Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
27/04/2026175004000012026OB001787PagamentoMUNICIPIO DE JOAO CAMARARN/JOAO CAMARAR$ 0,00R$ 191.000,00
24/04/2026175004000012026NS005259LiquidaçãoMUNICIPIO DE JOAO CAMARARN/JOAO CAMARAR$ 0,00R$ 0,00