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Emenda 0003 / 2019

201924360003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JULIAO AMIN (PDT / MA) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 400.000,00
Dotação atual
R$ 400.000,00
Empenhado
R$ 400.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Direitos da cidadania

Programa: JUSTICA, CIDADANIA E SEGURANCA PUBLICA

Ação: PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA

Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública

Localidade (Portal): MARANHÃO (UF)

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MARANHÃO (UF)"

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0021 - No Estado do Maranhão20I7 - Política Nacional de Justiça4 - Investimentos30 - Transferências a Estados e ao Distrito FederalR$ 400.000,00R$ 400.000,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
00.820.295/0001-42ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOÓrgão Público Autônomo Estadual ou do Distrito FederalMASÃO LUÍS1R$ 400.000,00

Convênios (1)

ConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
883121ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOAquisicao de conteineres, placas solares e computadores, para a implementacao de Nucleos de Atendimento em Colinas, Cururupu, Parnarama, a reestruturacao das Defensorias de Coroata e Caxias, bem como a modernizacao do parque tecnologico da sede da DPE-MAMARANHÃO (UF)22/11/2019R$ 1.750.000,00