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Emenda 0001 / 2019
201923680001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: FABIO RAMALHO (PV / MG) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 1.000.000,00
Empenhado
R$ 1.000.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: PLANEJAMENTO URBANO
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a Municípios | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 18.314.609/0001-09 | MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES | Município | MG | RIBEIRÃO DAS NEVES | 3 | R$ 238.750,00 |
| 18.349.910/0001-40 | MUNICIPIO DE JACINTO | Município | MG | JACINTO | 1 | R$ 238.750,00 |
| 18.302.299/0001-02 | MUNICIPIO DE CAETE | Município | MG | CAETÉ | 1 | R$ 238.750,00 |
| 18.404.947/0001-23 | MUNICIPIO DE OURO VERDE DE MINAS | Município | MG | OURO VERDE DE MINAS | 1 | R$ 238.750,00 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 895255 | MUNICIPIO DE CAETE | Pavimentacao/ recapeamento de vias no municipio de Caete/MG. | CAETÉ - MG | 09/01/2020 | R$ 238.750,00 |
| 891522 | MUNICIPIO DE JACINTO | Pavimentacao em bloquete sextavado em vias publicas, localizadas dentro do perimetro urbano do municipio de Jacinto/MG. | JACINTO - MG | 30/12/2019 | R$ 238.750,00 |
| 889459 | MUNICIPIO DE OURO VERDE DE MINAS | PAVIMENTACAO DE VIAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE OURO VERDE DE MINAS | OURO VERDE DE MINAS - MG | 20/12/2019 | R$ 238.750,00 |
| 889458 | MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES | Implantacao de pavimentacao em vias publicas urbanas nos bairros San Genaro e Metropolitano, do municipio de Ribeirao das Neves/MG. | RIBEIRÃO DAS NEVES - MG | 17/12/2019 | R$ 238.750,00 |