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Emenda 0005 / 2019
201923560005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ARNALDO JARDIM (PPS / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 900.000,00
Dotação atual
R$ 900.000,00
Empenhado
R$ 900.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): SÃO PAULO (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SÃO PAULO (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 900.000,00 | R$ 900.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 50.304.377/0001-02 | SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITUVERAVA | Associação Privada | SP | ITUVERAVA | 1 | R$ 282.129,57 |
| 51.425.106/0001-78 | ASSOCIACAO BENEFICENTE HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE | Associação Privada | SP | LENÇÓIS PAULISTA | 1 | R$ 239.170,00 |
| 52.314.861/0001-48 | IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MATAO | Associação Privada | SP | MATÃO | 2 | R$ 180.836,63 |
| 59.006.460/0001-70 | FUNDACAO BENEFICENTE DE PEDREIRA - FUNBEPE | Fundação Pública de Direito Privado Municipal | SP | PEDREIRA | 1 | R$ 63.500,00 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 883515 | SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITUVERAVA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 21/08/2019 | R$ 400.000,00 |
| 886377 | ASSOCIACAO BENEFICENTE HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 10/12/2019 | R$ 250.000,00 |
| 883506 | IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MATAO | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 15/08/2019 | R$ 200.000,00 |
| 883391 | FUNDACAO BENEFICENTE DE PEDREIRA - FUNBEPE | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO PAULO (UF) | 07/01/2020 | R$ 150.000,00 |
Documentos de despesa (1) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 14/04/2026 | 257001000012019NE800355 | Empenho | FUNDACAO BENEFICENTE DE PEDREIRA - FUNBEPE | SP/PEDREIRA | R$ 150.000,00 | R$ 0,00 |