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Emenda 0010 / 2019
201922150010 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: BILAC PINTO (UNIÃO / MG) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 1.715.373,00
Empenhado
R$ 1.690.363,00
Liquidado
R$ 940.373,00
Pago
R$ 940.373,00
% Executado
55%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.715.373,00 | R$ 1.690.363,00 | R$ 940.373,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 4 | R$ 1.230.363,00 |
| 24.492.324/0001-52 | FUNDACAO SANTARRITENSE DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL | Fundação Privada | MG | SANTA RITA DO SAPUCAÍ | 1 | R$ 217.720,48 |
| 23.193.485/0001-82 | HOSPITAL FREI CAETANO E MATERNIDADE SANTA TEREZA | Associação Privada | MG | PARAISÓPOLIS | 1 | R$ 185.998,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 886528 | FUNDACAO SANTARRITENSE DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | MINAS GERAIS (UF) | 31/12/2019 | R$ 260.000,00 |
| 888559 | HOSPITAL FREI CAETANO E MATERNIDADE SANTA TEREZA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | MINAS GERAIS (UF) | 18/12/2019 | R$ 200.000,00 |
Documentos de despesa (1) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 23/06/2025 | 257001000012019NE800822 | Empenho | FUNDACAO SANTARRITENSE DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL | MG/SANTA RITA DO SAPUCAI | R$ 260.000,00 | R$ 0,00 |