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Emenda 0015 / 2019
201921230015 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JOSE AGRIPINO (DEM / RN) · Senador
Dotação inicial
R$ 1.150.387,00
Dotação atual
R$ 1.150.387,00
Empenhado
R$ 1.150.386,58
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Comércio e serviços
Programa: DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO
Ação: APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA
Órgão(s): 54000 - Ministério do Turismo
Localidade (Portal): PAU DOS FERROS - RN
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "PAU DOS FERROS - RN"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1276 - No Município de Pau dos Ferros - RN | 10V0 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | R$ 1.150.387,00 | R$ 1.150.386,58 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 08.148.421/0001-76 | MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS | Município | RN | PAU DOS FERROS | 2 | R$ 1.098.619,58 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 10.698,96 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 887909 | MUNICIPIO DE PAU DOS FERROS | Implantacao do Complexo Turistico Serrote do Jatoba no municipio de Pau dos Ferros/RN-3a Etapa. | PAU DOS FERROS - RN | 29/11/2019 | R$ 1.337.369,58 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 16/04/2026 | 540005000012026DF800077 | Pagamento | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 10.698,96 |
| 18/03/2026 | 540005000012026NS000107 | Liquidação | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |