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Emenda 0006 / 2019
201920470006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JOAO CAPIBERIBE (PSB / AP) · Senador
Dotação inicial
R$ 100.000,00
Dotação atual
R$ 100.000,00
Empenhado
R$ 100.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Direitos da cidadania
Programa: JUSTICA, CIDADANIA E SEGURANCA PUBLICA
Ação: PROMOCAO DA POLITICA NACIONAL DE JUSTICA
Órgão(s): 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Localidade (Portal): AMAPÁ (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "AMAPÁ (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0016 - No Estado do Amapá | 20I7 - Política Nacional de Justiça | 4 - Investimentos | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 34.869.354/0001-99 | MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA | Órgão Público Autônomo Estadual ou do Distrito Federal | AP | MACAPÁ | 1 | R$ 100.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 883264 | MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA | Aquisicao de Veiculos para as Promotorias de Justica do Ministerio Publico do Estado do Amapa, visando a melhoria das acoes de acesso a justica, combate a violencia e ao crime organizado nos municipios do Estado Amapa, inclusive nas areas de fronteiras. | AMAPÁ (UF) | 23/12/2019 | R$ 700.000,00 |