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Emenda 0002 / 2019
201920290002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MAGNO MALTA (PR / ES) · Senador
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 2.550.000,00
Empenhado
R$ 2.550.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: PLANEJAMENTO URBANO
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0032 - No Estado do Espírito Santo | 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | R$ 2.550.000,00 | R$ 2.550.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 27.165.588/0001-90 | MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM | Município | ES | CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM | 1 | R$ 477.500,00 |
| 27.165.745/0001-67 | MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO | Município | ES | BARRA DE SÃO FRANCISCO | 2 | R$ 286.500,00 |
| 27.174.101/0001-35 | MUNICIPIO DE ALEGRE | Município | ES | ALEGRE | 1 | R$ 286.500,00 |
| 31.723.570/0001-33 | MUNICIPIO DE VARGEM ALTA | Município | ES | VARGEM ALTA | 1 | R$ 238.750,00 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 885359 | MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM | Drenagem e Pavimentacao de rua no municipio de Cachoeiro de Itapemirim/ES | CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES | 17/12/2019 | R$ 477.500,00 |
| 885219 | MUNICIPIO DE ALEGRE | Calcamento e Microdrenagem de Ruas e distritos do Municipio de Alegre | ALEGRE - ES | 30/12/2019 | R$ 286.500,00 |
| 889370 | MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO | Pista de Caminhada no municipio de Barra de Sao Francisco. | BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES | 30/12/2019 | R$ 286.500,00 |
| 885277 | MUNICIPIO DE VARGEM ALTA | Implantacao de drenagem e pavimentacao em vias publicas urbanas no distrito de Jacigua, municipio de Vargem Alta | VARGEM ALTA - ES | 08/11/2019 | R$ 238.750,00 |