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Emenda 0011 / 2019
201920280011 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JOSE MARANHAO (PMDB / PB) · Senador
Dotação inicial
R$ 1.500.000,00
Dotação atual
R$ 1.700.000,00
Empenhado
R$ 1.499.852,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): PARAÍBA (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "PARAÍBA (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0025 - No Estado da Paraíba | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 50 - Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos | R$ 1.700.000,00 | R$ 1.499.852,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 09.112.236/0001-94 | FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO | Fundação Privada | PB | JOÃO PESSOA | 1 | R$ 478.654,48 |
| 08.841.421/0001-57 | FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP | Fundação Privada | PB | CAMPINA GRANDE | 2 | R$ 399.852,00 |
| 09.124.165/0001-40 | INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA | Associação Privada | PB | JOÃO PESSOA | 3 | R$ 290.000,00 |
| 09.433.715/0001-02 | FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO RIBEIRO COUTINHO | Fundação Privada | PB | SANTA RITA | 1 | R$ 181.104,00 |
Convênios (5)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 887099 | FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO | REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | PARAÍBA (UF) | 26/12/2019 | R$ 1.100.000,00 |
| 889889 | INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA | REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | PARAÍBA (UF) | 17/01/2020 | R$ 649.800,00 |
| 886384 | FUNDACAO ASSISTENCIAL DA PARAIBA- FAP | REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | PARAÍBA (UF) | 15/01/2020 | R$ 399.852,00 |
| 883772 | FUNDACAO GOVERNADOR FLAVIO RIBEIRO COUTINHO | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | PARAÍBA (UF) | 27/12/2019 | R$ 300.000,00 |
| 888137 | INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | PARAÍBA (UF) | 27/12/2019 | R$ 200.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 17/03/2025 | 250107000012025OB000195 | Pagamento | INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA | PB/JOAO PESSOA | R$ 0,00 | R$ 100.000,00 |
| 14/03/2025 | 250107000012025NS000596 | Liquidação | INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA | PB/JOAO PESSOA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |