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Emenda 0013 / 2019
201920180013 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: AELTON FREITAS (PR / MG) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.500.387,00
Dotação atual
R$ 1.500.387,00
Empenhado
R$ 1.455.387,58
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Comércio e serviços
Programa: DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO
Ação: APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA
Órgão(s): 54000 - Ministério do Turismo
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031 - No Estado de Minas Gerais | 10V0 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a Municípios | R$ 1.500.387,00 | R$ 1.455.387,58 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 18.243.246/0001-50 | MUNICIPIO DE AREADO | Município | MG | AREADO | 3 | R$ 955.000,00 |
| 16.829.640/0001-49 | MUNICIPIO DE ARAGUARI | Município | MG | ARAGUARI | 3 | R$ 239.119,58 |
| 18.140.780/0001-30 | MUNICIPIO DE SANTA JULIANA | Município | MG | SANTA JULIANA | 3 | R$ 238.750,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 8 | R$ 22.518,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 887385 | MUNICIPIO DE AREADO | Reforma e construcao na Praca Henrique Vieira localizada no municipio de Areado/MG. | AREADO - MG | 16/12/2019 | R$ 955.000,00 |
| 887352 | MUNICIPIO DE ARAGUARI | Revitalizacao da Praca Manoel Bonito no Municipio de Araguari | ARAGUARI - MG | 18/12/2019 | R$ 239.119,58 |
| 892989 | MUNICIPIO DE SANTA JULIANA | Reforma de pracas no municipio de Santa Juliana/MG | SANTA JULIANA - MG | 09/01/2020 | R$ 238.750,00 |