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Emenda 0009 / 2019
201919970009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: VICENTINHO (PT / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 750.000,00
Empenhado
R$ 750.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Comércio e serviços
Programa: DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO
Ação: APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA
Órgão(s): 54000 - Ministério do Turismo
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 10V0 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a Municípios | R$ 750.000,00 | R$ 750.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 55.354.302/0001-50 | MUNICIPIO DE TACIBA | Município | SP | TACIBA | 4 | R$ 382.000,00 |
| 44.872.778/0001-66 | MUNICIPIO DE SANDOVALINA | Município | SP | SANDOVALINA | 2 | R$ 334.250,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 13 | R$ 33.750,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 887382 | MUNICIPIO DE TACIBA | Construcao de Infraestrutura na Orla do Balneario no Municipio de Taciba-SP. | TACIBA - SP | 16/12/2019 | R$ 382.000,00 |
| 887380 | MUNICIPIO DE SANDOVALINA | Revitalizacao e reforma de infraestrutura na Orla do Municipio de Sandovalina/SP. | SANDOVALINA - SP | 30/12/2019 | R$ 334.250,00 |
Documentos de despesa (1) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 24/07/2025 | 540005000012025DF800475 | Pagamento | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 1.921,69 |