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Emenda 0005 / 2019
201918080005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JORGE TADEU MUDALEN (DEM / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 1.500.000,00
Empenhado
R$ 1.238.750,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: PLANEJAMENTO URBANO
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | R$ 1.500.000,00 | R$ 1.238.750,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 46.634.416/0001-62 | MUNICIPIO DE RIVERSUL | Município | SP | RIVERSUL | 1 | R$ 477.500,00 |
| 45.699.626/0001-76 | MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO | Município | SP | CAMPOS DO JORDÃO | 1 | R$ 238.750,00 |
| 64.614.381/0001-81 | MUNICIPIO DE PEDRINHAS PAULISTA | Município | SP | PEDRINHAS PAULISTA | 1 | R$ 238.750,00 |
| 47.346.275/0001-45 | MUNICIPIO DE CLEMENTINA | Município | SP | CLEMENTINA | 1 | R$ 238.750,00 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 889358 | MUNICIPIO DE RIVERSUL | Pavimentacao em diversas ruas dentro do perimetro urbano do Municipio de Riversul-SP. | RIVERSUL - SP | 02/01/2020 | R$ 477.500,00 |
| 889188 | MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO | Pavimentacao Rua Rafael Borelli no municipio de Campos do Jordao. | CAMPOS DO JORDÃO - SP | 09/12/2019 | R$ 238.750,00 |
| 885268 | MUNICIPIO DE CLEMENTINA | Recapeamento Asfaltico em diversas vias urbanas, situadas nos Bairros Centro e Vale do Sol, em Clementina-SP. | CLEMENTINA - SP | 13/12/2019 | R$ 238.750,00 |
| 885944 | MUNICIPIO DE PEDRINHAS PAULISTA | Recapeamento asfaltico em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), no perimetro urbano, mais precisamente no Bairro denominado Centro, em ruas especificadas em Projeto exclusivo. | PEDRINHAS PAULISTA - SP | 16/12/2019 | R$ 238.750,00 |