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Emenda 0005 / 2019
201915040005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JULIO LOPES (PP / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 250.000,00
Dotação atual
R$ 250.000,00
Empenhado
R$ 238.295,87
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Educação
Programa: EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação: APOIO A INFRAESTRUTURA PARA A EDUCACAO BASICA
Órgão(s): 26000 - Ministério da Educação
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 3303 - No Município de Itaguaí - RJ | 20RP - Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | R$ 250.000,00 | R$ 238.295,87 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 29.138.302/0001-02 | MUNICIPIO DE ITAGUAI | Município | RJ | ITAGUAÍ | 1 | R$ 152.710,59 |
| 07.442.825/0001-05 | MUNICIPIO DE JAGUARETAMA | Município | CE | JAGUARETAMA | 1 | R$ 16.760,00 |
Documentos de despesa (6) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 22/09/2025 | 153173152532025OB023060 | Pagamento | MUNICIPIO DE ITAGUAI | RJ/ITAGUAI | R$ 0,00 | R$ 121.605,87 |
| 22/09/2025 | 153173152532025OB023059 | Pagamento | MUNICIPIO DE ITAGUAI | RJ/ITAGUAI | R$ 0,00 | R$ 19.000,83 |
| 22/09/2025 | 153173152532025OB023062 | Pagamento | MUNICIPIO DE ITAGUAI | RJ/ITAGUAI | R$ 0,00 | R$ 12.103,89 |
| 19/09/2025 | 153173152532025NS066754 | Liquidação | MUNICIPIO DE ITAGUAI | RJ/ITAGUAI | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 19/09/2025 | 153173152532025NS066760 | Liquidação | MUNICIPIO DE ITAGUAI | RJ/ITAGUAI | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 19/09/2025 | 153173152532025NS066756 | Liquidação | MUNICIPIO DE ITAGUAI | RJ/ITAGUAI | R$ 0,00 | R$ 0,00 |