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Emenda 0022 / 2019
201914100022 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ARNALDO FARIA DE SA (PTB / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 1.000.000,00
Empenhado
R$ 500.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Comércio e serviços
Programa: DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO
Ação: APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA
Órgão(s): 54000 - Ministério do Turismo
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0035 - No Estado de São Paulo | 10V0 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | R$ 1.000.000,00 | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 67.996.363/0001-08 | MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO | Município | SP | ENGENHEIRO COELHO | 2 | R$ 455.252,79 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 5 | R$ 16.603,03 |
| -1 | SEM INFORMACAO | — | — | — | 1 | R$ 5.896,97 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 887359 | MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO | Construcao da Casa da Memoria no Municipio de Engenheiro Coelho/SP | ENGENHEIRO COELHO - SP | 27/11/2019 | R$ 455.252,79 |
Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 08/04/2026 | 540005000012026DF800027 | Pagamento | — | — | R$ 0,00 | R$ 5.896,97 |
| 08/04/2026 | 540005000012026NS000181 | Liquidação | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 02/09/2025 | 540005000012025OB000174 | Pagamento | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 3.642,02 |
| 01/09/2025 | 540005000012025NS000947 | Liquidação | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 0,00 |