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Emenda 0003 / 2019
201913620003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JOSIAS GOMES (PT / BA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 1.500.000,00
Empenhado
R$ 1.500.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: PLANEJAMENTO URBANO
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0029 - No Estado da Bahia | 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | R$ 1.500.000,00 | R$ 1.500.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 14.217.368/0001-10 | MUNICIPIO DE SANTA BRIGIDA | Município | BA | SANTA BRÍGIDA | 1 | R$ 955.000,00 |
| 13.922.554/0001-98 | MUNICIPIO DE SOUTO SOARES | Município | BA | SOUTO SOARES | 1 | R$ 477.500,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 67.500,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 885474 | MUNICIPIO DE SANTA BRIGIDA | PAVIMENTACAO URBANA EM PARALELEPIPEDO NA RUA SAO CRISTOVAO TRECHO FINAL, TRAVESSA GETULIO VARGAS, RUA FIGUEIRA CAMPOS , RUA FELIPE MARQUES, RUA SAO VICENTE, RUA SAO LAZARO , TRAV. AVELINO CONSTANTINO, RUA AVELINO CONSTATINO DE BARROS E TREVO. | SANTA BRÍGIDA - BA | 28/11/2019 | R$ 955.000,00 |
| 885547 | MUNICIPIO DE SOUTO SOARES | Implantacao de pavimentacao em paralelepipedo em vias publicas no municipio de Souto Soares,localizadas no Bairro - Centro. | SOUTO SOARES - BA | 26/11/2019 | R$ 477.500,00 |