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Emenda 0013 / 2019
201913390013 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: DANIEL ALMEIDA (PCdoB / BA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 1.000.000,00
Empenhado
R$ 1.000.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: SANEAMENTO BASICO
Ação: IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS EM LOCALIDADES URBANAS DE MUNICIPIOS COM POPULACAO ATE 50.000 HABITANTES
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0029 - No Estado da Bahia | 7652 - Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos em localidades urbanas de municípios com população até 50.000 habitantes | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.913.389/0001-08 | MUNICIPIO DE VARZEA DO POCO | Município | BA | VÁRZEA DO POÇO | 3 | R$ 354.549,71 |
| 13.891.528/0001-40 | MUNICIPIO DE LAPAO | Município | BA | LAPÃO | 3 | R$ 246.012,22 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 882539 | MUNICIPIO DE VARZEA DO POCO | Implantacao de melhorias sanitarias domiciliares no municipio de Varzea do Poco - BA | VÁRZEA DO POÇO - BA | 15/01/2020 | R$ 354.549,71 |
| 894108 | MUNICIPIO DE LAPAO | Implantacao de melhorias sanitarias domiciliares no povoado de Lagoa de Gaudencio no municipio de Lapao/BA | LAPÃO - BA | 16/01/2020 | R$ 246.012,22 |
Documentos de despesa (1) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20/02/2025 | 255000362112019NE801117 | Empenho | MUNICIPIO DE VARZEA DO POCO | BA/VARZEA DO POCO | R$ 400.000,00 | R$ 0,00 |