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Emenda 0010 / 2019
201913310010 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ALICE PORTUGAL (PCdoB / BA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 1.510.337,00
Empenhado
R$ 1.310.337,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: PLANEJAMENTO URBANO
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0029 - No Estado da Bahia | 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | R$ 1.510.337,00 | R$ 1.310.337,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.825.476/0001-03 | MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS | Município | BA | SANTO ANTÔNIO DE JESUS | 3 | R$ 477.500,00 |
| 13.891.528/0001-40 | MUNICIPIO DE LAPAO | Município | BA | LAPÃO | 2 | R$ 391.871,00 |
| 16.418.717/0001-98 | MUNICIPIO DE CAETANOS | Município | BA | CAETANOS | 1 | R$ 382.000,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 22.500,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 885636 | MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS | Pavimentacao em Paralelepipedo e concreto das ruas Quarta Travessa Teodoro Dias Barreto, Canto do Sol, Sales, Loteamento Asa Branca na sede do municipio de Santo Antonio de Jesus /Ba. | SANTO ANTÔNIO DE JESUS - BA | 11/12/2019 | R$ 477.500,00 |
| 891380 | MUNICIPIO DE LAPAO | PAVIMENTACAO ASFALTICA E EM PARALELEPIPEDICOS NOS TERRITORIOS DE LAGOA DOS PATOS E BELO CAMPO NO MUNICIPIO DE LAPAO-BA | LAPÃO - BA | 19/12/2019 | R$ 391.871,00 |
| 889471 | MUNICIPIO DE CAETANOS | Pavimentacao em Paralelepipedo da Rua Florenco Vieira da Silva, Rua Etelvino Lopes, Rua Antonio Barros Lima e Rua do retorno da Praca Antonio Edvaldo Macedo Mascarenhas do Bairro Terra Branca na sede do municipio de Caetanos-BA. | CAETANOS - BA | 16/12/2019 | R$ 382.000,00 |