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Emenda 0009 / 2019

201913310009 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ALICE PORTUGAL (PCdoB / BA) · Deputado Federal

Dotação inicial
R$ 4.000.000,00
Dotação atual
R$ 4.350.495,00
Empenhado
R$ 4.000.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%

Classificação orçamentária

Função: Saúde

Programa: SANEAMENTO BASICO

Ação: IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS E AGRAVOS EM LOCALIDADES URBANAS DE MUNICIPIOS COM POPULACAO ATE 50.000 HABITANTES

Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde

Localidade (Portal): MÚLTIPLO

RP: 6 - Emendas Individuais

Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"

Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).

LocalizadorAçãoGNDModalidadeDotação atualEmpenhadoPago
0029 - No Estado da Bahia7652 - Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos em localidades urbanas de municípios com população até 50.000 habitantes4 - Investimentos40 - Transferências a MunicípiosR$ 4.350.495,00R$ 4.000.000,00R$ 0,00

Favorecidos (Portal da Transparência) 6 recipientes

CNPJ/CPFNomeNaturezaUFMunicípioPagamentosTotal recebido
13.715.057/0001-19MUNICIPIO DE IBITITAMunicípioBAIBITITÁ3R$ 499.212,41
13.891.510/0001-48MUNICIPIO DE JOAO DOURADOMunicípioBAJOÃO DOURADO3R$ 449.558,81
13.891.528/0001-40MUNICIPIO DE LAPAOMunicípioBALAPÃO2R$ 293.452,85
13.714.142/0001-62MUNICIPIO DE CAFARNAUMMunicípioBACAFARNAUM2R$ 251.851,05
13.764.659/0001-66MUNICIPIO DE JIQUIRICAMunicípioBAJIQUIRIÇÁ1R$ 156.532,97
13.714.464/0001-01MUNICIPIO DE CANARANAMunicípioBACANARANA2R$ 99.085,97

Convênios (6)

NºConvenenteObjetoLocalidadePublicaçãoValor
894103MUNICIPIO DE JIQUIRICAImplantacao de melhorias sanitarias domiciliares no municipio de Jiquirica/BAJIQUIRIÇÁ - BA17/01/2020R$ 782.664,86
882577MUNICIPIO DE LAPAOImplantacao de melhorias sanitarias domiciliares nomunicipio de Lapao/BALAPÃO - BA15/01/2020R$ 586.905,69
882520MUNICIPIO DE IBITITAImplantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares no Bairro do Riacho no Municipio de Ibitita - Bahia.IBITITÁ - BA15/01/2020R$ 499.212,41
888464MUNICIPIO DE CANARANAImplantacao de melhorias sanitariasdomiciliares no municipio de Canarana - BACANARANA - BA15/01/2020R$ 495.429,88
882578MUNICIPIO DE JOAO DOURADOImplantacao de melhorias sanitarias domiciliares nomunicipio de Joao Dourado/BAJOÃO DOURADO - BA17/01/2020R$ 449.558,81
882579MUNICIPIO DE CAFARNAUMImplantacao de melhorias sanitarias domiciliares nomunicipio de Cafarnaum/BACAFARNAUM - BA17/01/2020R$ 359.787,23

Documentos de despesa (4) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI

DataDocumentoFaseFavorecidoUF/Mun.EmpenhadoPago
08/06/2026255000362112026OB002982PagamentoMUNICIPIO DE JOAO DOURADOBA/JOAO DOURADOR$ 0,00R$ 134.867,65
03/06/2026255000362112026NS009011LiquidaçãoMUNICIPIO DE JOAO DOURADOBA/JOAO DOURADOR$ 0,00R$ 0,00
07/02/2025255000362112019NE801444EmpenhoMUNICIPIO DE JIQUIRICABA/JIQUIRICAR$ 900.000,00R$ 0,00
02/01/2025255000362112025OB000068PagamentoMUNICIPIO DE JOAO DOURADOBA/JOAO DOURADOR$ 0,00R$ 224.779,40