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Emenda 0001 / 2019
201913080001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: AROLDE DE OLIVEIRA (PSD / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 600.000,00
Empenhado
R$ 600.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: CONSOLIDACAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS E FORTALECIMENTO DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): NITERÓI - RJ
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "NITERÓI - RJ"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 3321 - No Município de Niterói - RJ | 219G - Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a Municípios | R$ 600.000,00 | R$ 600.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 28.521.748/0001-59 | MUNICIPIO DE NITEROI | Município | RJ | NITERÓI | 1 | R$ 573.000,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 4 | R$ 27.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 884075 | MUNICIPIO DE NITEROI | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) REFORMA DE CENTRO DE CONVIVENCIA | NITERÓI - RJ | 06/01/2020 | R$ 573.000,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 08/09/2025 | 330013000012025OB004273 | Pagamento | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 12.181,31 |
| 06/05/2025 | 330013000012025OB001891 | Pagamento | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 3.550,69 |