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Emenda 0002 / 2019
201911350002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JANETE CAPIBERIBE (PSB / AP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 1.000.000,00
Empenhado
R$ 1.000.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Educação
Programa: EDUCACAO DE QUALIDADE PARA TODOS
Ação: APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR NAO FEDERAIS
Órgão(s): 26000 - Ministério da Educação
Localidade (Portal): AMAPÁ (UF)
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "AMAPÁ (UF)"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0016 - No Estado do Amapá | 0048 - Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais | 3 - Outras Despesas Correntes | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | R$ 1.000.000,00 | R$ 1.000.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 08.186.277/0001-62 | UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA | Autarquia Estadual ou do Distrito Federal | AP | MACAPÁ | 1 | R$ 886.790,61 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 893046 | UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA | Contratacao de Empresa Especializada em licenciamento de Software de Gestao Academica (PSGA), para implementacao do Sistema Integrado de Gestao de Atividades Academicas dos cursos de graduacao da Universidade do Estado do Amapa, conforme especificacoes no Plano de Aplicacao Detalhado e Termo de Referencia. | AMAPÁ (UF) | 08/01/2020 | R$ 1.000.000,00 |
Documentos de despesa (1) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 09/06/2026 | 153173152532019NE801465 | Empenho | UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA | AP/MACAPA | R$ 1.000.000,00 | R$ 0,00 |