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Emenda 0007 / 2019
201911170007 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JOSE OTAVIO GERMANO (PP / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 1.560.387,00
Empenhado
R$ 1.560.387,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: PLANEJAMENTO URBANO
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | R$ 1.560.387,00 | R$ 1.560.387,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 94.704.129/0001-24 | MUNICIPIO DE ENGENHO VELHO | Município | RS | ENGENHO VELHO | 1 | R$ 535.169,00 |
| 87.612.909/0001-89 | MUNICIPIO DE PALMITINHO | Município | RS | PALMITINHO | 2 | R$ 477.500,00 |
| 87.708.889/0001-44 | MUNICIPIO DE CONSTANTINA | Município | RS | CONSTANTINA | 2 | R$ 477.500,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 70.218,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 885745 | MUNICIPIO DE ENGENHO VELHO | Recapeamento asfaltico sobre piso de calcamento com pedra irregular | ENGENHO VELHO - RS | 10/12/2019 | R$ 535.169,00 |
| 885679 | MUNICIPIO DE CONSTANTINA | Obra de infraestrutura urbana - pavimentacao asfaltica em vias publicas do perimetro urbano do municipio de Constantina-RS. | CONSTANTINA - RS | 11/12/2019 | R$ 477.500,00 |
| 885327 | MUNICIPIO DE PALMITINHO | Construcao de Calcamento com pedras irregulares. | PALMITINHO - RS | 11/11/2019 | R$ 477.500,00 |