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Emenda 0005 / 2018
201837110005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MACEDO (PP / CE) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 2.000.000,00
Empenhado
R$ 1.999.998,78
Liquidado
R$ 7.000,00
Pago
R$ 7.000,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Comércio e serviços
Programa: DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO
Ação: APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA
Órgão(s): 54000 - Ministério do Turismo
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0023 - No Estado do Ceará | 10V0 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | R$ 2.000.000,00 | R$ 1.999.998,78 | R$ 7.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 07.733.256/0001-57 | MUNICIPIO DE SOLONOPOLE | Município | CE | SOLONÓPOLE | 4 | R$ 911.877,39 |
| 07.891.682/0001-19 | MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE | Município | CE | TABULEIRO DO NORTE | 4 | R$ 911.877,39 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 9 | R$ 176.244,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 870494 | MUNICIPIO DE SOLONOPOLE | Pavimentacao de Acesso ao Balneario Acude Paredinha, no Municipio de Solonopole-CE. | SOLONÓPOLE - CE | 06/08/2018 | R$ 911.877,39 |
| 875966 | MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE | Pavimentacao de acesso ao Olho d'Agua e construcao de Praca no municipio de Tabuleiro do Norte / CE | TABULEIRO DO NORTE - CE | 22/10/2018 | R$ 911.877,39 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20/02/2026 | 540007000012026OB000079 | Pagamento | MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE | CE/TABULEIRO DO NORTE | R$ 0,00 | R$ 182.375,48 |
| 19/02/2026 | 540007000012026NS000470 | Liquidação | MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE | CE/TABULEIRO DO NORTE | R$ 0,00 | R$ 0,00 |