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Emenda 0023 / 2018
201836900023 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: JOAO PAULO PAPA (PSDB / SP) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 200.000,00
Dotação atual
R$ 200.000,00
Empenhado
R$ 107.414,00
Liquidado
R$ 1.400,00
Pago
R$ 1.400,00
% Executado
1%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: PLANEJAMENTO URBANO
Ação: APOIO A REGULARIZACAO FUNDIARIA EM AREAS URBANAS
Órgão(s): 56000 - Ministério das Cidades
Localidade (Portal): SANTOS - SP
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "SANTOS - SP"
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 3908 - No Município de Santos - SP | 8866 - Apoio à Regularização Fundiária em Áreas Urbanas (Papel Passado) | 3 - Outras Despesas Correntes | 90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a Municípios | R$ 200.000,00 | R$ 107.414,00 | R$ 1.400,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 58.200.015/0001-83 | MUNICIPIO DE SANTOS | Município | SP | SANTOS | 3 | R$ 93.324,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 1.400,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 865760 | MUNICIPIO DE SANTOS | Implementacao de medidas tecnicas, administrativas e juridicas necessarias a efetivacao de Reurb. de nucleos urbanos informais no Municipio de Santos | SANTOS - SP | 19/12/2018 | R$ 93.324,00 |