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Emenda 0013 / 2018
201835110013 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PEDRO FERNANDES (PTB / MA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.000.000,00
Dotação atual
R$ 2.000.000,00
Empenhado
R$ 1.999.996,43
Liquidado
R$ 15.400,00
Pago
R$ 15.400,00
% Executado
1%
Classificação orçamentária
Função: Comércio e serviços
Programa: DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO
Ação: APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA
Órgão(s): 54000 - Ministério do Turismo
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0021 - No Estado do Maranhão | 10V0 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 90 - Aplicações Diretas | R$ 2.000.000,00 | R$ 1.999.996,43 | R$ 15.400,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 06.052.138/0001-10 | MUNICIPIO DE BURITI BRAVO | Município | MA | BURITI BRAVO | 3 | R$ 651.428,57 |
| 10.438.570/0001-11 | MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA | Município | MA | PASSAGEM FRANCA | 3 | R$ 365.714,29 |
| 06.096.655/0001-91 | MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA | Município | MA | AFONSO CUNHA | 3 | R$ 365.714,29 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 14 | R$ 171.425,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 870506 | MUNICIPIO DE BURITI BRAVO | Reforma e revitalizacao da Praca Lurdita Raposo no municipio de Buriti Bravo - MA | BURITI BRAVO - MA | 28/06/2018 | R$ 651.428,57 |
| 870634 | MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA | Construcao de infraestrutura na orla do balneario Sao Goncalo no municipio de Afonso Cunha - MA | AFONSO CUNHA - MA | 31/08/2018 | R$ 365.714,29 |
| 870740 | MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA | Reforma do predio da Uniao Artistica para implantacao do Centro Cultural e construcao de praca publica no municipio de Passagem Franca- MA. | PASSAGEM FRANCA - MA | 28/06/2018 | R$ 365.714,29 |