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Emenda 0013 / 2018
201834330013 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB / CE) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.986.135,00
Dotação atual
R$ 1.986.135,00
Empenhado
R$ 1.986.134,13
Liquidado
R$ 7.000,00
Pago
R$ 7.000,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: PLANEJAMENTO URBANO
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 56000 - Ministério das Cidades
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0023 - No Estado do Ceará | 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | R$ 1.986.135,00 | R$ 1.986.134,13 | R$ 7.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 06.740.278/0001-81 | MUNICIPIO DE BARBALHA | Município | CE | BARBALHA | 3 | R$ 898.596,74 |
| 07.726.540/0001-04 | MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA | Município | CE | PEDRA BRANCA | 2 | R$ 619.484,61 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 2 | R$ 7.000,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 866483 | MUNICIPIO DE BARBALHA | REQUALIFICACAO DE VIAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE BARBALHA-CE | BARBALHA - CE | 13/08/2018 | R$ 898.596,74 |
| 866084 | MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA | PAVIMENTACAO NOS BAIRRO ALTO DA ESPERANCA E CENTRO, NA SEDE E NOS DISTRITOS DE MINEIROLANDIA E SANTA CRUZ DO BANABUIU, NO MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA-CE. | PEDRA BRANCA - CE | 15/08/2018 | R$ 885.036,38 |
Documentos de despesa (1) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 18/06/2025 | 175004000012018NE802507 | Empenho | MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA | CE/PEDRA BRANCA | R$ 911.877,39 | R$ 0,00 |