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Emenda 0005 / 2018
201833930005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: HILDO ROCHA (PMDB / MA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 1.000.000,00
Dotação atual
R$ 1.000.000,00
Empenhado
R$ 999.998,76
Liquidado
R$ 7.000,00
Pago
R$ 7.000,00
% Executado
1%
Classificação orçamentária
Função: Comércio e serviços
Programa: DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO DO TURISMO
Ação: APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA
Órgão(s): 54000 - Ministério do Turismo
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0021 - No Estado do Maranhão | 10V0 - Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a Municípios | R$ 1.000.000,00 | R$ 999.998,76 | R$ 7.000,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 06.208.946/0001-24 | MUNICIPIO DE PORTO FRANCO | Município | MA | PORTO FRANCO | 3 | R$ 460.952,38 |
| 06.124.408/0001-51 | MUNICIPIO DE NINA RODRIGUES | Município | MA | NINA RODRIGUES | 3 | R$ 460.952,38 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 7 | R$ 78.094,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 870879 | MUNICIPIO DE NINA RODRIGUES | Construcao de portal no municipio de Nina Rodrigues/MA. | NINA RODRIGUES - MA | 03/09/2018 | R$ 460.952,38 |
| 870557 | MUNICIPIO DE PORTO FRANCO | Revitalizacao da orla do rio Tocantins no municipio de Porto Franco - 2a etapa. | PORTO FRANCO - MA | 06/09/2018 | R$ 460.952,38 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19/11/2025 | 540007000012025OB000482 | Pagamento | MUNICIPIO DE PORTO FRANCO | MA/PORTO FRANCO | R$ 0,00 | R$ 138.285,72 |
| 18/11/2025 | 540007000012025NS002747 | Liquidação | MUNICIPIO DE PORTO FRANCO | MA/PORTO FRANCO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |