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Emenda 0001 / 2018
201832700001 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: LEONIDAS CRISTINO (PDT / CE) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saneamento
Programa: SANEAMENTO BASICO
Ação: APOIO A IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIAS EM SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM MUNICIPIOS COM POPULACAO SUPERIOR A 50 MIL HABITANTES OU MUNICIPIOS INTEGRANTES DE REGIOES METROPOLITANAS OU DE REGIOES INTEGRADAS DE DE
Órgão(s): 56000 - Ministério das Cidades
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0023 - No Estado do Ceará | 10SC - Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias em Sistemas de Abastecimento de Água em Municípios com População Superior a 50 mil Habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a Municípios | R$ 2.000.000,00 | R$ 1.999.999,80 | R$ 1.400,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 07.598.634/0001-37 | MUNICIPIO DE SOBRAL | Município | CE | SOBRAL | 4 | R$ 1.811.544,37 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 1.400,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 867054 | MUNICIPIO DE SOBRAL | Construcao de 03 (tres) reservatorios apoiados (RAPs) com capacidade de 1.000 m3 e 01 (um) reservatorio apoiado de 500 m3, na sede do municipio de Sobral. | SOBRAL - CE | 04/07/2018 | R$ 1.811.544,37 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 05/06/2026 | 175004000012026OB002182 | Pagamento | MUNICIPIO DE SOBRAL | CE/SOBRAL | R$ 0,00 | R$ 359.857,70 |
| 03/06/2026 | 175004000012026NS006752 | Liquidação | MUNICIPIO DE SOBRAL | CE/SOBRAL | R$ 0,00 | R$ 0,00 |