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Emenda 0002 / 2018
201830900002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ELIZIANE GAMA (PPS / MA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.522.271,00
Dotação atual
R$ 4.022.271,00
Empenhado
R$ 4.022.270,14
Liquidado
R$ 11.900,00
Pago
R$ 11.900,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: PLANEJAMENTO URBANO
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 56000 - Ministério das Cidades
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0021 - No Estado do Maranhão | 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano | 4 - Investimentos | 90 - Aplicações Diretas | 40 - Transferências a Municípios | R$ 4.022.271,00 | R$ 4.022.270,14 | R$ 11.900,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 06.019.491/0001-07 | MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO | Município | MA | SÃO MATEUS DO MARANHÃO | 7 | R$ 1.813.294,97 |
| 06.113.682/0001-25 | MUNICIPIO DE COLINAS | Município | MA | COLINAS | 3 | R$ 933.209,77 |
| 06.096.655/0001-91 | MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA | Município | MA | AFONSO CUNHA | 3 | R$ 905.613,18 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 3 | R$ 11.900,00 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 866052 | MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO | PAVIMENTACAO COM DRENAGEM E URBANIZACAO DE VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO/MA. | SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA | 12/07/2018 | R$ 1.352.342,60 |
| 877035 | MUNICIPIO DE COLINAS | Pavimentacao de vias (meio fio e sarjetas) e drenagem superficial | COLINAS - MA | 25/10/2018 | R$ 933.209,77 |
| 879109 | MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA | REVITALIZACAO DAS PRACA NO MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA-MA. | AFONSO CUNHA - MA | 30/10/2018 | R$ 905.613,18 |
| 878874 | MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO MARANHAO | Pavimentacao por Bloquetes em Vias Urbanas no Municipio de Sao Mateus do Maranhao/MA. | SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA | 29/11/2018 | R$ 460.952,38 |