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Emenda 0002 / 2018
201827500002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: VALMIR ASSUNCAO (PT / BA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 4.400.000,00
Empenhado
R$ 4.399.996,93
Liquidado
R$ 18.900,00
Pago
R$ 18.900,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: PLANEJAMENTO URBANO
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 56000 - Ministério das Cidades
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0029 - No Estado da Bahia | 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | 90 - Aplicações Diretas | R$ 4.400.000,00 | R$ 4.399.996,93 | R$ 18.900,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.988.308/0001-39 | MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM | Município | BA | SENHOR DO BONFIM | 5 | R$ 1.678.160,92 |
| 14.195.333/0001-28 | MUNICIPIO DE ITUBERA | Município | BA | ITUBERÁ | 3 | R$ 556.190,48 |
| 14.210.512/0001-97 | MUNICIPIO DE ITANHEM | Município | BA | ITANHÉM | 4 | R$ 361.727,82 |
| 13.715.891/0001-04 | MUNICIPIO DE IRECE | Município | BA | IRECÊ | 3 | R$ 270.476,19 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 3 | R$ 18.900,00 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 868087 | MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM | Reurbanizacao da Avenida Antonio Laurindo, na entrada da cidade e Construcao do Mercado Popular 2a Etapa na Praca Augusto Sena Gomes. | SENHOR DO BONFIM - BA | 14/01/2019 | R$ 1.678.160,92 |
| 869237 | MUNICIPIO DE ITUBERA | Pavimentacao e Drenagem | ITUBERÁ - BA | 06/08/2018 | R$ 556.190,48 |
| 866578 | MUNICIPIO DE ITANHEM | PAVIMENTACAO DE DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DE SANTA RITA DO PLANALTO E DA SEDE DO MUNICIPIO DE ITANHEM. | ITANHÉM - BA | 27/09/2018 | R$ 361.727,82 |
| 868636 | MUNICIPIO DE IRECE | Infraestrutura Urbana com construcao de Praca na sede do municipio de Irece-BA | IRECÊ - BA | 18/07/2018 | R$ 270.476,19 |