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Emenda 0005 / 2018
201820770005 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MARCO MAIA (PT / RS) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 686.135,00
Dotação atual
R$ 686.135,00
Empenhado
R$ 686.135,00
Liquidado
R$ 4.200,00
Pago
R$ 4.200,00
% Executado
1%
Classificação orçamentária
Função: Assistência social
Programa: CONSOLIDACAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS)
Ação: ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA
Órgão(s): 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0043 - No Estado do Rio Grande do Sul | 2B30 - Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Básica | 4 - Investimentos | 3 - Outras Despesas Correntes | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | R$ 686.135,00 | R$ 686.135,00 | R$ 4.200,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 89.814.693/0001-60 | MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO | Município | RS | SÃO LEOPOLDO | 2 | R$ 312.826,00 |
| 87.612.768/0001-02 | MUNICIPIO DE FONTOURA XAVIER | Município | RS | FONTOURA XAVIER | 3 | R$ 312.825,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 7 | R$ 53.967,83 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 874036 | MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA - REFORMA(S) DE CENTRO(S) DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS | SÃO LEOPOLDO - RS | 14/08/2018 | R$ 312.826,00 |
| 872825 | MUNICIPIO DE FONTOURA XAVIER | ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS | FONTOURA XAVIER - RS | 22/08/2018 | R$ 312.825,00 |
Documentos de despesa (2) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 30/05/2025 | 330013000012025OB002437 | Pagamento | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 8.595,62 |
| 06/05/2025 | 330013000012025OB001898 | Pagamento | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | DF/BRASILIA | R$ 0,00 | R$ 5.800,08 |