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Emenda 0019 / 2017
201737250019 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: MARIANA CARVALHO (PSDB / RO) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 400.000,00
Dotação atual
R$ 400.000,00
Empenhado
R$ 400.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
Ação: ESTRUTURACAO DA ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE MENTAL
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0011 - No Estado de Rondônia | 20B0 - Estruturação da Atenção Especializada em Saúde Mental | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | R$ 400.000,00 | R$ 400.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 07.582.909/0001-44 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RO | ARIQUEMES | 2 | R$ 96.576,58 |
| 07.851.282/0001-80 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RO | ROLIM DE MOURA | 3 | R$ 86.986,52 |
| 11.155.765/0001-17 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | RO | PORTO VELHO | 1 | R$ 59.462,00 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 861697 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | PORTO VELHO - RO | 16/01/2018 | R$ 100.000,00 |
| 861700 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE | ROLIM DE MOURA - RO | 15/01/2018 | R$ 100.000,00 |
Documentos de despesa (1) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19/02/2025 | 257001000012017NE802215 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | RO/PORTO VELHO | R$ 100.000,00 | R$ 0,00 |