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Emenda 0008 / 2017
201735110008 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PEDRO FERNANDES (PTB / MA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 3.900.000,00
Dotação atual
R$ 3.900.000,00
Empenhado
R$ 2.860.660,73
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: PLANEJAMENTO URBANO
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 56000 - Ministério das Cidades
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0021 - No Estado do Maranhão | 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | R$ 3.900.000,00 | R$ 2.860.660,73 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 5 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 06.351.514/0001-78 | MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR | Município | MA | SÃO JOSÉ DE RIBAMAR | 5 | R$ 987.599,99 |
| 01.612.546/0001-66 | MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU | Município | MA | ITAIPAVA DO GRAJAÚ | 3 | R$ 690.900,00 |
| 01.616.678/0001-66 | MUNICIPIO DE JATOBA | Município | MA | JATOBÁ | 3 | R$ 355.293,73 |
| 10.438.570/0001-11 | MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA | Município | MA | PASSAGEM FRANCA | 1 | R$ 157.960,00 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 37.067,00 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 844958 | MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR | OBRA E SERVICOS DE ENGENHARIA DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTACAO E DRENAGEM SUPERFICIAL DE RUA DOS BAIRROS VILA VITORIA E NOVO HORIZONTE, NO MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR/MA | SÃO JOSÉ DE RIBAMAR - MA | 27/11/2017 | R$ 987.600,00 |
| 845610 | MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA | PAVIMENTACAO DE VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA-MA. | PASSAGEM FRANCA - MA | 13/10/2017 | R$ 789.800,00 |
| 845500 | MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU | O CALAMENTO EM PEDRAS DE RUAS DIVERSAS DA ZONA URBANA | ITAIPAVA DO GRAJAÚ - MA | 17/01/2018 | R$ 690.900,00 |
| 845962 | MUNICIPIO DE JATOBA | OBJETO: IMPLANTACAO DE CALCAMENTO EM BLOQUETES NO MUNICIPIO DE JATOBA-MA | JATOBÁ - MA | 03/01/2018 | R$ 355.293,73 |