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Emenda 0004 / 2017
201735110004 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: PEDRO FERNANDES (PTB / MA) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: SANEAMENTO BASICO
Ação: IMPLANTACAO, AMPLIACAO OU MELHORIA DE ACOES E SERVICOS SUSTENTAVEIS DE SANEAMENTO BASICO EM PEQUENAS COMUNIDADES RURAIS (LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE) OU EM COMUNIDADES TRADICIONAIS (REMANESCENTES DE QUILOMBOS)
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0021 - No Estado do Maranhão | 7656 - Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | R$ 1.500.000,00 | R$ 1.250.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 2 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 06.096.655/0001-91 | MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA | Município | MA | AFONSO CUNHA | 3 | R$ 495.000,00 |
| 06.477.822/0001-44 | MUNICIPIO DE BARAO DE GRAJAU | Município | MA | BARÃO DE GRAJAÚ | 2 | R$ 174.623,34 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 848195 | MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA | Implantacao de melhorias sanitarias domiciliares nos povoados Sao Pedro e Olho d Agua, localizados na zona rural do municipio de Afonso Cunha - MA. | AFONSO CUNHA - MA | 16/01/2018 | R$ 495.000,00 |
| 848204 | MUNICIPIO DE BARAO DE GRAJAU | Implantacao do Sistema de Abastecimento de Agua no Povoado Danca, zona rural de Barao de Grajau - MA. | BARÃO DE GRAJAÚ - MA | 16/01/2018 | R$ 249.461,92 |
Documentos de despesa (1) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 06/02/2026 | 255000362112026OB000530 | Pagamento | MUNICIPIO DE AFONSO CUNHA | MA/AFONSO CUNHA | R$ 0,00 | R$ 148.500,00 |