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Emenda 0013 / 2017
201733120013 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: HELDER SALOMAO (PT / ES) · Deputado Federal
Classificação orçamentária
Função: Comércio e serviços
Programa: SIMPLIFICACAO DA VIDA DA EMPRESA E DO CIDADAO: BEM MAISSIMPLES BRASIL
Ação: PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, POTENCIAL EMPREENDEDOR E ARTESANATO
Órgão(s): 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0032 - No Estado do Espírito Santo | 210C - Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas | 3 - Outras Despesas Correntes | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 30 - Transferências a Estados e ao Distrito Federal | R$ 600.000,00 | R$ 500.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 1 recipiente
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 27.165.521/0001-55 | MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA | Município | ES | SANTA LEOPOLDINA | 1 | R$ 182.000,00 |
Convênios (1)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 857110 | MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA | Promover o desenvolvimento das microempresas e Empreendedores Individuais sediadas no Municipio de Santa Leopoldina, com acoes de capacitacao, assistencia tecnica in loco e racionalizando procedimentos burocraticos ao atendimento e no fornecimento de licencas de funcionamento dos estabelecimentos comerciais nas areas urbanas e rurais. | SANTA LEOPOLDINA - ES | 04/01/2018 | R$ 250.000,00 |