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Emenda 0006 / 2017
201730910006 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ELMAR NASCIMENTO (UNIÃO / BA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 4.659.769,00
Dotação atual
R$ 4.659.769,00
Empenhado
R$ 3.250.505,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Saúde
Programa: FORTALECIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
Ação: ESTRUTURACAO DE UNIDADES DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Órgão(s): 36000 - Ministério da Saúde
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0029 - No Estado da Bahia | 8535 - Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 4 - Investimentos | 41 - Transferências a Municípios - Fundo a Fundo | 40 - Transferências a Municípios | 99 - A DEFINIR | R$ 4.659.769,00 | R$ 3.250.505,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 3 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 00.000.000/0001-91 | BANCO DO BRASIL SA | Sociedade de Economia Mista | DF | BRASÍLIA | 1 | R$ 1.976.307,00 |
| 11.734.348/0001-29 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | SÃO FELIPE | 8 | R$ 493.922,70 |
| 11.426.972/0001-69 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAIQUINIQUE | Fundo Público da Administração Direta Municipal | BA | MAIQUINIQUE | 11 | R$ 317.109,10 |
Convênios (2)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 851314 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | AMPLIACAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | SÃO FELIPE - BA | 17/01/2018 | R$ 524.724,00 |
| 852330 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAIQUINIQUE | AMPLIACAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE | MAIQUINIQUE - BA | 03/01/2018 | R$ 324.674,00 |
Documentos de despesa (1) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 29/01/2025 | 250107000012017NE800414 | Empenho | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MAIQUINIQUE | BA/MAIQUINIQUE | R$ 324.674,00 | R$ 0,00 |