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Emenda 0003 / 2017
201730910003 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: ELMAR NASCIMENTO (UNIÃO / BA) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 2.000.000,00
Dotação atual
R$ 2.000.000,00
Empenhado
R$ 1.375.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Organização agrária
Programa: REFORMA AGRARIA E GOVERNANCA FUNDIARIA
Ação: DESENVOLVIMENTO E GESTAO AMBIENTAL PARA O PUBLICO DA REFORMA AGRARIA
Órgão(s): 20000 - Presidência da República
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0029 - No Estado da Bahia | 211A - Desenvolvimento de Assentamentos Rurais | 4 - Investimentos | 99 - A DEFINIR | 40 - Transferências a Municípios | R$ 2.000.000,00 | R$ 1.375.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 13.717.517/0001-48 | MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU | Município | BA | MORRO DO CHAPÉU | 1 | R$ 343.750,00 |
| 16.449.902/0001-40 | MUNICIPIO DE UMBURANAS | Município | BA | UMBURANAS | 1 | R$ 343.750,00 |
| 13.795.786/0001-22 | MUNICIPIO DE PIRITIBA | Município | BA | PIRITIBA | 1 | R$ 343.750,00 |
| 13.721.188/0001-09 | MUNICIPIO DE BUERAREMA | Município | BA | BUERAREMA | 1 | R$ 343.750,00 |
Convênios (4)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 854697 | MUNICIPIO DE BUERAREMA | Pavimentacao em Paralelepipedo e Recuperacao de estradas vicinais do Assentamento BUIQUE. | BUERAREMA - BA | 10/04/2018 | R$ 500.000,00 |
| 854269 | MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU | Recuperacao de estradas vicinais em assentamentos do INCRA no municipio de Morro do Chapeu-BA | MORRO DO CHAPÉU - BA | 05/02/2018 | R$ 500.000,00 |
| 854754 | MUNICIPIO DE PIRITIBA | Obras de Infraestrutura nas Estradas Vicinais dos Assentamentos do INCRA no Municipio de Piritiba-BA. | PIRITIBA - BA | 02/01/2018 | R$ 500.000,00 |
| 854116 | MUNICIPIO DE UMBURANAS | OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO DOS ASSENTAMENTOS AO MUNCIIPIO DE UMBURANAS | UMBURANAS - BA | 02/02/2018 | R$ 500.000,00 |