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Emenda 0002 / 2017
201730780002 · Emenda Individual - Transferências com Finalidade Definida · Autor: CRISTIANE BRASIL (PTB / RJ) · Deputado Federal
Dotação inicial
R$ 0,00
Dotação atual
R$ 4.500.000,00
Empenhado
R$ 4.000.000,00
Liquidado
R$ 0,00
Pago
R$ 0,00
% Executado
0%
Classificação orçamentária
Função: Urbanismo
Programa: PLANEJAMENTO URBANO
Ação: APOIO A POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO VOLTADO A IMPLANTACAO E QUALIFICACAO VIARIA
Órgão(s): 56000 - Ministério das Cidades
Localidade (Portal): MÚLTIPLO
RP: 6 - Emendas Individuais
Destinação da dotação (SIOP) 1 localizador · quebra real do que o Portal mostra como "MÚLTIPLO"
Quando a localidade do Portal é "MÚLTIPLO", o real destino da dotação fica aqui — via SIOP. A tabela "Favorecidos" abaixo pode mostrar apenas o intermediário financeiro (ex: Banco do Brasil operando transferências Fundo a Fundo).
| Localizador | Ação | GND | Modalidade | Dotação atual | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0033 - No Estado do Rio de Janeiro | 1D73 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano | 4 - Investimentos | 40 - Transferências a Municípios | 90 - Aplicações Diretas | R$ 4.500.000,00 | R$ 4.000.000,00 | R$ 0,00 |
Favorecidos (Portal da Transparência) 4 recipientes
| CNPJ/CPF | Nome | Natureza | UF | Município | Pagamentos | Total recebido |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 29.138.344/0001-43 | MUNICIPIO DE PETROPOLIS | Município | RJ | PETRÓPOLIS | 2 | R$ 935.939,60 |
| 32.165.706/0001-08 | MUNICIPIO DE SUMIDOURO | Município | RJ | SUMIDOURO | 3 | R$ 493.100,00 |
| 01.612.089/0001-00 | MUNICIPIO DE TANGUA | Município | RJ | TANGUÁ | 2 | R$ 385.756,24 |
| 00.360.305/0001-04 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Empresa Pública | DF | BRASÍLIA | 2 | R$ 53.800,00 |
Convênios (3)
| Nº | Convenente | Objeto | Localidade | Publicação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 846248 | MUNICIPIO DE PETROPOLIS | Drenagem e Contencao na Rua Primeiro de Maio | PETRÓPOLIS - RJ | 19/09/2017 | R$ 935.939,60 |
| 845498 | MUNICIPIO DE SUMIDOURO | PAVIMENTACAO E DRENAGEM DE RUAS EM PERIMETRO URBANO | SUMIDOURO - RJ | 28/09/2017 | R$ 493.100,00 |
| 857199 | MUNICIPIO DE TANGUA | Obra de pavimentacao, drenagem, esgotamento sanitario e urbanizacao em diversos logradouros. | TANGUÁ - RJ | 05/01/2018 | R$ 385.756,24 |
Documentos de despesa (1) empenhos, liquidações, pagamentos — SIAFI
| Data | Documento | Fase | Favorecido | UF/Mun. | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 07/04/2026 | 175004000012017NE801824 | Empenho | MUNICIPIO DE PETROPOLIS | RJ/PETROPOLIS | R$ 987.600,00 | R$ 0,00 |